Jorge Jatobá
24 de Janeiro de 2024
24 - Jan
Começo hoje uma série de três artigos sobre a Reforma Tributária promulgada em 15 de dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional. Veio tarde, é imperfeita, mas foi a possível numa sociedade, refletida no Parlamento, fraturada por interesses que frequentemente se sobrepõem aos do país. Sabe-se que atual sistema tributário é iníquo, oneroso, litigioso e complexo, causando danos à competitividade do país. A economia brasileira mudou substancialmente desde meados da década dos sessenta quando as bases do atual ordenamento de impostos e tributos foram criadas. Desde então, o setor serviços ganhou peso enquanto a indústria manufatureira perdeu importância. Durante estas quase seis décadas, o sistema tributário mostrou-se cada vez mais inadequado a um ambiente de negócios competitivo e seguro, além de distorcer a alocação de recursos e de retirar eficiência das empresas, e por conseguinte, da economia. A economia mudou enquanto o sistema tributário continuou invariante nos seus fundamentos.
A reforma sobre a taxação de bens e serviços promulgada pelo Congresso Nacional estrutura-se no IVA-Imposto sobre Valor Agregado, o mais frequente e mais bem aceito tipo de imposto sobre bens e serviços praticado em 174 países do mundo. A reforma tributária inova ao introduzir o IVA dual: o imposto sobre bens e serviços (IBS) para substituir os atuais impostos de titularidade dos Estados e DF, e municípios (ICMS e ISS); e a Contribuição sobre Bens e Serviços-CBS para substituir os impostos federais (PIS, COFINS). Os principais atributos do IVA são: base ampla e única com algumas exceções, cálculo por fora, não incidência- durante o período de transição- dos tributos atuais na base de cálculo e vice-versa, não cumulatividade plena com poucas exceções, recolhimento no destino, desoneração das exportações e dos investimentos, rápida devolução dos créditos acumulados, incidência sobre importações, legislação básica uniforme em todo o território nacional, e, além disso detém a virtude de não distorcer a organização econômica das empresas. A CBS e o IBS terão os mesmos fatos geradores, bases de cálculo, hipóteses de não-incidência e sujeitos passivos, imunidades, regimes específicos diferenciados ou favorecidos de tributação, e regras de não cumulatividade e creditamento. A alíquota aplicada será a soma das alíquotas do IBS e da CBS.
A reforma garante a autonomia dos entes federativos, pois cada estado e cada município, assim como o DF, poderão definir suas alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A competição entre os estados deverá modelar e restringir a variância do IBS. Estados que definam uma alíquota maior podem perder competitividade.
Os recursos arrecadados pelo IBS serão destinados a um Comitê Gestor sem competência legislativa. Os recursos oriundos da CBS serão geridos pela Receita Federal O Comitê Gestor do IBS será formado por 27 representantes dos estados e do DF e por 27 representantes do conjunto dos municípios e do DF. As decisões serão tomadas pela maioria dos representantes dos estados, e, cumulativamente, pelos representantes de estados e do DF que participem com 50% ou mais da população total do país e pela maioria dos representantes dos municípios e do DF. O critério de peso populacional dará uma maior gravitação ao Sudeste já que os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro respondem, no seu conjunto, por quase 40% da população brasileira. Aqui reside uma característica que evidencia o peso político daquela região e que poderá privilegiar decisões que não sejam do interesse das regiões menos desenvolvidas do país. É uma das imperfeições da reforma.
O Comitê Gestor vai gerar algoritmos que repartirão as receitas, de titularidade conjunta, dos estados, DF e municípios, com base em critérios a serem estabelecidos. Haverá também uma integração entre os contenciosos administrativos da CBS e do IBS para evitar que decisões conflitantes quebrem a harmonia do IVA dual. Com todas essas mudanças, cabe perguntar: a carga tributária como um todo vai aumentar? Vamos pagar mais impostos? Nos endereçaremos a essa questão no próximo artigo.
As desigualdades brasileiras têm muitas dimensões. Uma das mais importantes se situa no mercado de trabalho. Há, na economia como um todo, iniquidades de remuneração vinculadas a níveis educacionais e aos tipos de mercado onde as pessoas exercem suas ati...
24 - Abr
Durante este século, até 2019, a economia de Pernambuco cresceu um pouco acima da média nacional. Isso aumentou a participação do PIB pernambucano no brasileiro entre 2000 e 2019 de 2,25% para 2,68 %. Observou-se, todavia, o contrário nos anos mais recent...
27 - Mar
Neste último artigo, de uma serie de três, examino que setores foram beneficiados, foram isentos ou tiveram regimes especiais. Destaco ademais os desafios da regulamentação para o Congresso e para a sociedade bem como ressalto a longa transição até que o ...
16 - Fev
Neste segundo artigo trato da simplificação tributária, de um lado, e de outro, analiso os possíveis impactos da reforma sobre a carga tributária geral e a dos principais setores da economia bem como as implicações de se transferir gradualmente a tributaç...
06 - Fev
Na intenção de fortalecer e ampliar sua base eleitoral, mirando no seu projeto de reeleição em 2026, o presidente Lula (PT) começa uma extensa agenda de visitas pelo Nordeste, que segue pelo Brasil nos próximos meses. A Região é o principal reduto elei...
17 - Jan
Historicamente, mesmo quando a economia avança- e ultimamente está claudicante- o mercado de trabalho de Pernambuco tem apresentado pouco dinamismo manifestado por elevado desemprego (13,2%) e informalidade (49,1% dos ocupados), e baixo rendimento médio (...
05 - Dez
Os dados preliminares do Censo Demográfico de 2022 começaram a ser disponibilizados ao público pelo IBGE. A Fundação Joaquim Nabuco realizou um seminário sobre o tema no dia 7 de novembro com apresentação dos Professores Roberto Carmo (UNICAMP) e Lucina ...
23 - Nov
Reconhecido como um dos principais parques tecnológicos da América Latina, localizado no Brasil, especificamente na cidade de Recife, o Porto Digital registrou um aumento de 29% em 2022 e superou a quantidade de 350 empresa instaladas no território, que a...
20 - Nov
O Complexo de Suape chega, aos 45 anos, nesta terça-feira (7), como a política pública de desenvolvimento econômico mais bem-sucedida de Pernambuco e um case nacional nesse âmbito. Idealizado pelo governo do estado nos anos 1960 e implementado a partir da...
08 - Nov
Aos 45 anos completados neste dia 07, o Plano Diretor Suape 2035 aponta que a estatal tem muito espaço para crescer e impactar a economia pernambucana. Até 2030, a expectativa é de um crescimento de 50% da carga movimentada, caso se consolidem pelo menos ...
07 - Nov
O presidente da Stellantis na América do Sul, Antonio Filosa, diz que o grupo pode rever investimentos programados para a fábrica pernambucana caso o incentivo não seja prorrogado. A empresa concorda com a redução gradativa dos valores até 2032, mas avali...
25 - Out
Numa semana marcada pelo segundo corte na taxa básica de juros este ano pelo Copom, revisão para cima das estimativas para o PIB do Brasil e do Nordeste e confirmação da tendência de queda da inflação, o que esperar do cenário macroeconômico nacional e re...
20 - Set
A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central sinalizando para um ritmo de corte da taxa Selic de 0,50 surpreendeu a muitos economistas e analistas do mercado financeiro que apostavam numa redução mais branda na reunião encerrada nest...
03 - Ago
Tradicional polo sucroalcooleiro do estado, a Mata Sul de Pernambuco experimentou uma significativa redução populacional nos últimos anos. Esse movimento foi evidenciado pelo Censo 2022 - divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBG...
18 - Jul
A aprovação pela Câmara dos Deputados, em dois turnos, da Reforma Tributária precisa ser celebrada embora exista ainda muito por fazer e negociar antes de ser aprovada no Senado Federal e definidas as regulamentações subsequentes. Esta reforma era devida ...
11 - Jul
“As implicações da reforma tributária para o setor produtivo” serão discutidas na próxima segunda-feira (10), na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), a partir das 17 horas. A realização conjunta é das consultorias Ceplan e Pla...
05 - Jul
Nas últimas duas décadas a economia do Nordeste cresceu acima da economia nacional. De 2002 a 2019, enquanto o PIB brasileiro se expandiu 46,4% o do Nordeste cresceu 53,3%, taxa superior à observada no Sudeste (39,4%) e no Sul (42,15). No Nordeste, a indú...
27 - Jun
A Ceplan (Consultoria Econômica e Planejamento) e a Planisa (Escritório Técnico de Economia), liderada pelo economista Marcelo Barros (ex-secretário estadual da Fazenda e da Educação), assinaram acordo de cooperação técnica. A Ceplan reúne um time de econ...
20 - Mai
Os desafios para a universalização do saneamento no país e a necessidade de ações assertivas para o cumprimento deste objetivo passou a contar com uma parceria significativa no Nordeste. A CEPLAN (Consultoria Econômica e Planejamento) e a ÉFFICOPAR, espec...
28 - Abr
Há dez anos escrevi artigo em periódico local celebrando a aprovação da PEC das domésticas (Emenda Constitucional 72 de 02 de abril de 2013). A iniciativa era longamente devida e fazia justiça a uma exclusão histórica. Dez anos depois, os resultados são f...
06 - Abr
Montadora de Goiana é a mais moderna do grupo no mundo O estudo Principais Impactos dos setores automotivos e autopeças no Estado de Pernambuco, realizado pela Ceplan Consultoria, traz um panorama da força de transformação que o Grupo Stellantis coloca...
24 - Dez
O Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF) promove na próxima semana (12 a 18 de dezembro de 2022) a 9ª Edição da Semana Nacional de Educação Financeira, a qual acontece anualmente desde 2014 e tem a finalidade de promover ações de educação financei...
09 - Dez
O endividamento das famílias foi pauta assídua no noticiário econômico durante o segundo semestre. Pesquisas de instituições que acompanham a situação e percepção dos brasileiros quanto ao assunto apontaram, por um lado, o aumento na buscam por crédito e,...
26 - Nov
Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 21 de Outubro de 2022 e escrito por Tânia Bacelar* Pernambuco ganhou peso na indústria nacional, passando de 1,5% para 2,8% – ou quase o dobro de participação entre 2007 e 2019. Infelizmente, ...
01 - Nov
“É libertador: aprender a buscar a informação nos mecanismos oficiais de divulgação”. Estamos às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais no Brasil, e não vejo esta coluna como um espaço para opinarmos acerca do melhor ou pior candidato, e ...
24 - Out
Portanto, política social e mercado podem andar de mãos dadas assim como alguma interferência seletiva no funcionamento do sistema de preços às vezes se faz necessária desde que não comprometa de forma severa seu livre funcionamento. O mercado foi uma ...
20 - Out
A totalização dos votos do primeiro turno levou economistas e agentes do mercado a colocar as projeções para o próximo ano na ponta do lápis. Não exatamente pela disputa presidencial, que confirmou a polarização captada, embora com índices diferentes, pel...
17 - Out
Neste artigo, o economista Valdeci Monteiro faz um retrospecto da economia de Pernambuco e aponta um novo ciclo de expansão. Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 04 de Setembro de 2022 e escrito por Valdeci Monteiro* O estado de ...
05 - Set
Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 26 de Agosto de 2022 e escrito por Tania Bacelar* Neste artigo, a economista Tania Bacelar de Araujo, aponta diversas razões para Pernambuco continuar atraindo investidores. Na atual conjuntur...
29 - Ago
Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 12 de Agosto de 2022 e escrito por Valéria Saturnino* Apesar das diversas denúncias da Imprensa, as pirâmides continuam surgindo e lesando muita gente. Sabem quando dizem que o erro ensina? Qu...
16 - Ago
Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 01 de Agosto de 2022 e escrito por Valdeci Monteiro* Segundo o geógrafo e professor Milton Santos*, a desigualdade de renda e a consequente dificuldade de acesso ao consumo e aos bens e serviços ...
03 - Ago
Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 15 de Julho de 2022 e escrito por Paulo Guimarães* Em artigo, o economista Paulo Guimarães fala do fim dos veículos movidos a combustíveis fósseis, até 2035, na União Europeia No último dia 8 ...
18 - Jul
Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 11 de Julho de 2022 e escrito por Valéria Saturnino* Neste artigo, a Doutora em Finanças, Valéria Saturnino, faz sugestões para as famílias reduzirem o endividamento Um assunto muito important...
11 - Jul
Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 27 de Junho de 2022 e escrito por Ademilson Saraiva* O economista Ademilson Saraiva analisa as turbulências no mercado mundial de tecnologia, puxada pela alta dos juros Embora a pandemia tenha...
28 - Jun
No último dia 14 de junho, o Instituto Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior do Brasil, divulgou a 12ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil, com dados de 2020 baseados no Censo Superior 2020 do INEP/MEC. Uma primeira co...
21 - Jun
Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 11 de Junho de 2022 e escrito por Tania Bacelar* O mercado de trabalho brasileiro vem sendo fortemente afetado nos anos recentes, impactado pela crise econômica que eclode em 2015, ao mesmo tempo...
14 - Jun
Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 27 de Maio de 2022 e escrito por Paulo Guimarães* O inicio da atual década mais parece um roteiro de filme de catástrofe hollywoodiano, mas infelizmente não é filme. Logo no início de 2020 o mund...
30 - Mai
Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 14 de Maio de 2022 e escrito por Ademilson Saraiva* O IBGE divulgou resultados que registram a dinâmica do consumo no trimestre de 2022. Os dados são das Pesquisas Mensais do Comércio (PMC) e dos...
16 - Mai
Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 02 de Maio de 2022 e escrito por Valdeci Monteiro* As pausas na produção que ocorreram no globo em momentos desconexos, e as medidas sanitárias para combater a pandemia que repercutiram na diminu...
09 - Mai
Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 23 de Abril de 2022 e escrito por Tania Bacelar* Há algumas décadas o Brasil vem demandando a realização de reformas estruturais. Mas não se conseguiu avançar muito, e quando mudanças foram feita...
27 - Abr
Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 05 de março de 2022 e escrito por Tania Bacelar de Araujo A conjuntura, em tempos normais, precisa ser lida sob o manto dos movimentos mais amplos e profundos promovidos por mudanças estruturais....
06 - Abr
Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 03 de abril de 2022 e escrito por Ademilson Saraiva* Os brasileiros acompanham com grande preocupação a escalada do preço de combustíveis, em função de diversos fatores, desde o início de 2021: r...
05 - Abr
Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 26 de fevereiro de 2022 e escrito Por Jorge Jatobá Com ajuste fiscal, Paulo Câmara vai entregar para o seu sucessor um estado mais equilibrado do ponto de vista fiscal e também com maior potencia...
28 - Fev
Artigo publicado originalmente no Movimento econômico no dia 11 de fevereiro de 2022 e escrito por Valéria Saturnino O Comitê de Política Monetária (Copom) (bcb.gov.br) decidiu na primeira quarta-feira desse mês (02/02/2022) elevar a Taxa Selic em 1,5%...
18 - Fev
Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 05 de fevereiro de 2022 e escrito por Ademilson Saraiva. A indústria de jogos eletrônicos percebeu um momento de forte expansão na venda de consoles, componentes, aplicativos e conteúdos relacion...
09 - Fev
Artigo publicado originalmente o no Movimento Econômico no dia 22 de janeiro de 2021 e escrito por Valdeci Monteiro O setor de shopping centers no Brasil apresentou um importante crescimento nas primeiras décadas do século XXI, segundo a Associação Bra...
25 - Jan
Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 14 de janeiro de 2022 e escrito por Tania Bacelar de Araujo. Os resultados iniciais sobre o fechamento da Conta Consolidada do Governo – que inclui o Governo Federal, Governos Regionais e Empresa...
17 - Jan
Artigo postado originalmente no Movimento Econômico em 30 de Dezembro de 2021 e escrito por Paulo Guimarães. A crise do Covid-19 e seus impactos econômicos já são conhecidos e preocupantes em seus desdobramentos. O início de forma isolada como uma ques...
04 - Jan
Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 25 de Dezembro de 2021 e escrito por Valéria Saturnino* Faltam poucos dias para 2022 chegar, então que tal começarmos o ano novo com o pé direito, financeiramente falando? Um ano bem planejado fi...
27 - Dez
Artigo Publicado originalmente no Movimento Econômico em 20 de Dezembro de 2021 e escrito por Valdeci Monteiro dos Santos Em todo o mundo, iniciativas que geram impacto social e propostas de mitigação ou adaptação aos riscos associados às mudanças clim...
21 - Dez
Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 10 de dezembro de 2021 e escrito por Tania Bacelar de Araujo* Próximo a encerrar o segundo ano de pandemia da Covid -19, que, para a cientista Sarah Gilbert, uma das lideres da produção da vacina...
13 - Dez
Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 27/11/2021 e escrito por Ademilson Saraiva. Na última segunda-feira (22), o Boletim Focus do Banco Central (BC) – a partir das projeções de consultorias sondadas pela autoridade monetária – confi...
02 - Dez
Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 21 de novembro de 2021 e escrito por Valdeci Monteiro dos Santos. Nos últimos anos o setor elétrico tem vivenciado um contexto de crise eminente, provado pela diminuição recorrente dos níveis dos...
01 - Dez
Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 16/11/2021 e escrito por Paulo Guimarães. Nas últimas semanas foram atualizadas as estatísticas sobre o desempenho recente da economia mundial e as estimativas para os próximos anos. As informaçõ...
30 - Nov
Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 7 de novmebro de 2021 e escrito Valéria Saturnino A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada no último dia 4 de novembro pela Confederação Nacional do Comércio (C...
29 - Nov
Artigo escrito por Juliana Guimarães e publicado originalmente no Movimento Economômico no dia 22 de outubro de 2021 O prêmio Nobel de Economia de 2021 saiu agora em outubro para três economistas do trabalho: David Card, Joshua Angrist e Guido Imbens. ...
25 - Nov
Artigo escrito por Valdeci Monteiro* e publicado originalmente no Movimento Econômico em 16/10/2021 No ano de 2020, em meio a profunda e global crise da pandemia da Covid-19, a economia brasileira registrou uma retração no Produto Interno Bruto (PIB) d...
24 - Nov
Em recente relatório divulgado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Região Nordeste aparece com destaque na geração de energia eólica e solar no Brasil. Bahia, Piauí e Ceará aparecem entre os cinco maiores nas duas fontes mencionadas e o Ri...
04 - Out
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu pelo aumento da Taxa Selic de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano na última quarta-feira (22/09), sendo o quinto aumento consecutivo em 2021, bem como o maior aumento de uma única vez na taxa desd...
30 - Set
A onda de revisões do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país para menos de 1% em 2022, que circula desde ontem, dá sinais do nível de insegurança dos agentes econômicos e financeiros com a inflação e a instabilidade política. A previsão do Ita...
21 - Set
Artigo Publicado Originalmente no Movimento econômico em 17 de setembro de 2021 Mesmo diante de uma adversa situação financeira para o consumidor, o comércio e os serviços iniciaram o segundo semestre registrando aumento de vendas em Pernambuco. Ao ...
20 - Set
Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 04 de setembro de 2021 Em sua grande maioria, as recessões mais recentes afetaram de forma desproporcional a mão-de-obra masculina, levando assim o codinome de mancession, fazendo alusão ao carát...
08 - Set
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, elaborou recentemente um plano intitulado “Plano Retomada”, visando dar visibilidade e apoiar o esforço de recuperação da economia pernambucana que, da mesma forma do conjunto da...
02 - Set
A pandemia surpreendeu o Brasil em momento de crises múltiplas: econômica, social, política, ambiental… A atividade econômica, que mergulhara numa queda forte entre 2015-2016, tentava respirar, mas conseguia alcançar apenas modesto 1% ao ano entre 2017 e ...
30 - Ago
No último artigo que publicamos no Movimento Econômico, destacamos as estratégias do plano europeu de retomada econômica, com destaque para Portugal, como referência para os planos anunciados no Nordeste brasileiro. Nesse âmbito, o presente texto tem foco...
21 - Ago
Em recente artigo acadêmico¹, Christopher Rauh, economista da universidade de Cambridge, com co-autores, investigaram o impacto da crise gerada pela Covid-19 no emprego, renda e horas trabalhadas dos indivíduos no Reino Unido, nos Estados Unidos (EUA) e n...
19 - Jul
Assim como o Brasil, a maior parte dos Países Europeus completaram em março um ano de medidas mais severas no enfrentamento da crise sanitária, com oscilações entre períodos de maiores restrições e fases de desconfinamento, em um duro processo de idas e v...
13 - Jul
O contexto de Pandemia de COVID-19, em escala global, também teve reflexos relevantes na economia de Pernambuco, que apresentou forte retração da demanda e oferta. Em relação ao produto interno bruto a retração em 2020 foi de -1,6% (enquanto o Brasil regi...
12 - Jul
Já sabemos o quanto a pandemia do novo coronavírus tem nos afetado. Perdas de familiares e amigos queridos, sequelas para quem pegou e sobreviveu, problemas de saúde mental decorrentes do isolamento, dentre outros. Na face econômica da pandemia, o Bras...
09 - Jul
O Banco Mundial, a pedido do governo brasileiro e com apoio de importantes entidades empresariais, divulgou estudo no qual analisa, de forma comparativa, as regulações realizadas pelo Estado que incidem sobre as empresas/empresários. Para isso, escolheu ...
29 - Jun
Um ano após o início da pandemia do novo coronavírus e dos seus efeitos devastadores na vida dos brasileiros, a Ceplan Consultoria, apresentou nesta quarta, 3, a Análise Ceplan – o que esperar de 2021, um estudo da conjuntura econômica com perspectivas e ...
03 - Fev
Ceplan - Política de Privacidade
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