Notícia

Populismo Tributário

Joge Jatobá
09 de Fevereiro de 2022

09 - Fev

Artigo publicado originalmente no Jornal do Commercio em 08 de fevereiro de 2022 e escrito por Jorge Jatobá*.

Frequentemente o Governo Bolsonaro Tansfere culpas e responsabilidades sobre a economia e a política para terceiros, especialmente os governadores. Vejamos o caso da inflação e, nesse contexto, o repasse do aumento dos preços dos combustíveis determido pelas variações do preço do barril de petróleo e o do dólar. Bolsonaro tenta culpar o ICMS. No entenado, o imposto é ad-valorem, ou seja, aumenta se o preço subir porque a alíquita indice sobre o preço de origem. Pressionados, os Governadores congelaram a base de cálculo até 31 de janeiro e o estenderam mais uma vez. O congresso discute agora a criação de um fundo para compensar os estados por eventuais perdas na arrecadação de ICMS que incide sobre os combustíveis e que se cosntitui em um dos principais componenetes da sua receita. Este fundo, todavia, tem que ser limentado por recursos, seja pela criação de imposto sobre exportações de combustíveis, seja sobre royalties do petróleo, ou oppr qualquer outra fonte. Em qualquer caso, têm custos e adversos efeitos colatris porqeu recursos são escassos e têm usos lternaivos. Essa iniciativa, todavia, faz parte de outras semelhantes que têm motivação eleitoral já que a inflação – não importa suas causas – é fonte de crescente impopularidade para o presidente de plantão.

O Governo Federal agora quer zerar os impostos sobre combutíveis e energia elétrica. Zerar imposos significa renúncia fiscal em país que já estima para esse ano um déficit primário federal de R$ 79,3 bilhões. Tal renúncia (+R$ 70 bilhões precisaria ser compensada segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para evadir a LRF, que não pemite renúncia sem compensação, o Governo está propondo emenda à Constituiçõ que dispensaria essa exigência. Isso significa que o mior déficit nas contas públicas, derivada da renúncia fiscal, teria que ser financiada por mais emissão de dívida pelo Tesouro Nacional. A resultante é maior endividamento com os respectivos encargos (+R$ 59,3 bilhões) e, juros uturos mais altos a serem exigios pelo mercado em decorrência de maior risco fiscal. Ademais, essa seria a quarta PEC para flexbilizar despesas, e agora receitas, tendo em vista as eleições sendo que três dla alteraram o teto dos gastos. Essas violações afrontam os bons princípios de uma gestão fiscal responsável, diminuiem a credibilidade das regras fiscais e olocam na Constituição Federal, por conveniência político-eleitoral, dispositivos que não precisaraim estar lá.

Em ano de eleições, vale tudo para gastar mais e para tentar mascarar a pressão sobre o sistema de preço. Em vez do Governo Bolsonaro promover uma ampla e profunda Reforma Tributária, aumenta as distorções já existentes co iniciativas que caracterizam um populismo tributário.

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