Oportunidades na Retomada: opção europeia

Artigo postado originalmente no Movimento Econômico em 18/06/2021

Assim como o Brasil, a maior parte dos Países Europeus completaram em março um ano de medidas mais severas no enfrentamento da crise sanitária, com oscilações entre períodos de maiores restrições e fases de desconfinamento, em um duro processo de idas e vindas que procura conciliar os impactos na saúde e na economia.

O caminho ainda é longo, mas com a vacinação alcançando números expressivos no final do primeiro semestre, são intensificadas as medidas e programas de retomada econômica no velho continente. Embora as condições socioeconômicas e a capacidade financeira europeia sejam bem superiores aos países em desenvolvimento, vale observar as estratégias e premissas contidas no plano de recuperação Europeu.

O Conselho da União Europeia aprovou recentemente o plano de € 750 bilhões a serem aplicados pelos Estados-Membros, recurso que será liberado a partir da apresentação de planos nacionais, que deverão contemplar o aumento dos investimentos e reformas estruturais para uma recuperação justa, verde e digital. É nesse aspecto que chama atenção os critérios estabelecidos pela UE para liberação dos recursos, conhecidos como os seis domínios de intervenção: i) transição ecológica; ii) transformação digital; iii) crescimento e emprego inteligentes, sustentáveis e inclusivos; iv) coesão social e territorial; v) saúde e resiliência e vi) políticas para a próxima geração, incluindo as questões de educação e competências.

A gravidade da crise e os desafios a ela associados permitem afirmar que no curto prazo não existirão fatores espontâneos de propulsão à economia capazes de induzir a volta imediata do crescimento. Por outro lado, a pandemia acelerou mudanças que já se realizavam. No curto prazo, as medidas europeias de incentivos fiscais e financeiros ao lado de programas de renda mínima foram focadas na preservação do emprego e no apoio aos setores mais afetados pela pandemia, mas é no plano de retomada liderado pelo Estado (UE e governos nacionais) e apostando na coordenação estratégica entre agentes públicos e privados que se lança um olhar para o futuro.

No contexto brasileiro observa-se movimentos de prefeituras e governos estaduais ajustando as contas públicas para proporcionar espaço de captação de recurso e implantação de planos de investimentos públicos. Nesse sentido, abre-se oportunidade para se definir critérios no uso dos recursos que proporcionem uma retomada mais inclusiva, sustentável e inovadora. É momento também de se estabelecer um maior diálogo com o setor produtivo, inserindo modelos mobilizadores de capital privado, notadamente concessões e PPPs, partilhando com o mercado as estratégias e diretrizes para saída da crise.

Paulo Guimarães Economista, doutorando pela Universidade de Lisboa e Sócio Diretor da CEPLAN

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