Tendências da Política Econômica

Por Jorge Jatobá, Economista e Sócio CEPLAN

Artigo originalmente publicado no Jornal do Commercio em 11 de agosto de 2020.

A pandemia está consolidando tendências na política macroeconômica que já estavam em curso desde a crise de 2008. O principal efeito macroeconômico da crise sanitária foi o aumento substancial de empréstimos pelos governos para financiar gastos e cobrir cortes de impostos. Isso tem sido financiado por meio de emissão de moeda dos bancos centrais ao adquirirem títulos da dívida pública dos tesouros nacionais. Os bancos centrais têm socorrido, também, o setorprivado ao comprarem títulos da dívida privada e, até mesmo, participação acionária em algumas empresas. Esses mecanismos foram viabilizados por taxas de juros tão baixas que tornam o custo da dívida praticamente nulo. A taxa de juros perdeu força como principal instrumento da política monetária e os bancos centrais, por meio do financiamento dos gastos públicos assumiram um papel que era antes do domínio da política fiscal. O setor priva-do, por sua vez, teve irrigada a sua liquidez evitando-se, assim, uma crise de crédito e reduziu suas dívidas. Tudo isso no contexto de uma inflação muito baixa.

No Brasil, a dívida pública bruta e o déficit primário do governo federal subirão para 100% e 12% do PIB, respectivamente, em 2020. O déficit está sendo financiado por emissão de títulos públicos cujos prazos se encurtaram nos últimos meses. Para financiar a dívida a um prazo maior o mercado está exigindo taxas de juros mais elevadas, prêmio pelo risco de o governo não honrar, no futuro, o pagamento da dívida soberana.

O orçamento de guerra aprovado pelo Congresso Nacional em decorrência da crise sanitária criou um instrumento, cuja aplicação está restrita a este ano ou enquanto durar o estado de emergência: a possibilidade, ainda não devidamente regulamentada, de o Banco Central, comprar dívidas, pública e privada, como o fizeram os países desenvolvidos. Caso esse mecanismo seja estendido aos próximos anos, na hipótese de baixa inflação, esse seria um dos instrumentos para financiar grandes projetos de investimento, sobretudo em infraestrutura, tão necessários para o país retomar seu processo de crescimento que, mesmo tímido nos últimos quatro anos, foi subitamente interrompido pela crise sanitária. O país atende a dois requisitos básicos para executar essa política, pouca inflação e taxas de juros nominal (2,0%) e real (-1,0%) ineditamente baixas. O Ministérioda Economia, todavia, não aparenta sequer utilizar esse instrumento ao longo deste ano quando tem amparo legal para tanto. Poderia fazê-lo nos pós pandemia? O Governo Bolsonaro e o Congresso Nacional ousariam assumir essas iniciativas?

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