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18/09/2018

Estado Ineficiente

Estado Ineficiente

Jorge Jatobá*     

                                                                                    


 


 


O debate sobre o papel do Estado atravessa boa parte da literatura sobre Economia e Política desde o Século 18. O ente Estado, nas suas funções clássicas estabelece e recolhe impostos, regula, presta serviços, compra, contrata, remunera e investe, cada vez menos, em infraestrutura econômica e social e atividades produtivas. Na nossa cultura política, o Estado também é pai-patrão.


Além do debate ideológico sobre seu tamanho, o que importa é que o Estado seja eficiente nas funções que exerce. Não se pede que o seja na produção de aço ou de serviço bancários. O que se exige é que o Estado seja eficiente na provisão de bens e serviços públicos à população. Assim, o Estado teria que prestar com qualidade e, se possível universalidade, serviços nas áreas de educação, saúde, assistência social e segurança para todos os cidadãos brasileiros, como exige nossa Constituição.


Todavia, a população critica a qualidade dos serviços prestados pelo Estado, evidenciado nos maus resultados medidos pelos indicadores sociais. Na área de educação, o Brasil está entre os últimos colocados no PISA, um teste global que mede a proficiência de estudantes egressos do ensino fundamental na língua materna e em matemática. Na área de saúde, as longas esperas para consulta e exames na rede do SUS e os óbitos de pessoas que não conseguem ser atendidas a tempo nos hospitais públicos são frequentes, evidenciando baixa qualidade na atenção primária de saúde. Na área de segurança pública, 62,5 mil brasileiros foram assassinados em 2016, 56,5% deles com idades entre 15 e 19 anos (Atlas da Violência, 2018). Onde está a eficiência do Estado?


A resposta está nos números do IBGE, nosso órgão oficial de estatísticas. Entre 2002 e 2014, a produtividade do trabalho da administração pública brasileira, medida pelo valor agregado bruto por pessoa ocupada, caiu em termos absolutos (-1,6%). Por essa medida, a administração pública do país, em todos os níveis, perdeu eficiência. E os salários também caíram?


O rendimento médio do trabalho na administração pública cresceu, no mesmo período, 257% acima da inflação, ou seja, elevou-se ao ritmo médio real de 4,2% ao ano (PNAD/IBGE). Portanto, o Estado brasileiro recompensou a perda de produtividade dos servidores públicos com uma substantiva elevação do seu rendimento médio. O Estado precisa melhorar muito sua prestação de serviços à população e não ser tão generoso com os seus servidores. Precisamos reformar o Estado brasileiro. Ele não é só ineficiente. É injusto.







Jorge Jatobá  é Economista e Consultor. As opiniões do autor não refletem as da CEPLAN Consultoria Econômica e Planejamento da qual é Sócio-Diretor


 


Artigo publicado no Jornal do Commércio do dia 15/09/2018.






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