Notícia

Dilema Fiscal

Jorge Jatobá
27 de Janeiro de 2021

27 - Jan

Analistas políticos afirma que, no Brasil, a possibilidade de reeleição conduz os governantes a tomarem decisões que levam em conta seu projeto eleitoral e não os interesses do país. Bolsonaro pensa e age, desde que assumiu o Planalto, na reeleição. Todavia, há, entre outros, um formidável obstáculo para ser bem sucedido: a profunda crise fiscal herdada do governo Dilma-Temer e agravada pelos gastos realizados em 2020 para combater a pandemia e suas sequelas. Bolsonaro é nacionalista, estatizante e populista. Nunca foi liberal, nem na economia, nem nos costumes. Sempre voltou, quando deputado, em pautas conservadoras, corporativas e estatizantes.

Entretanto, por ironia do destino, um presidente recém-eleito com essas características convidou um liberal formado a Escola de Chicago para ser formulador e operador da política econômica do seu governo. Entre os dois, há, todavia, diferenças de visão e de propósito. E resultados ruins.

Até agora, Paulo Guedes não disse para que veio. Em 2019, entregou um crescimento pífio da economia (1,1%). Com exceção da Reforma da Previdência, construída pelo tumultuado Governo Temer e protagonizada pelo Congresso, nenhuma reforma avançou devido às dificuldades políticas com o Parlamento e As perturbações político-ideológicas do Presidente e do seu entrono. Em 2020, foi atropelado fiscalmente pela pandemia e perdeu auxiliares importantes. O programa de privatizações e concessões está inerte. Enfim, um péssimo desempenho em meio a conflitos em outros mesmos do governo e com o próprio presidente em torno da ancora fiscal do teto de gastos.

Os dois projetos, o de Guedes e o de Bolsonaro são inconsistentes entre si. Na proposta de Guedes (LDO), para 2021, ano pré-eleitoral, o déficit primário está previsto em 3,1% do PIB, a relação Dívida Bruta/PIB, em meio a crescentes dificuldades de financiá-la, deve se situar em 90% do PIB e os gastos discricionários (custeio e investimento) sufocados ano a ano pelo crescimento orgânico das despesas compulsórias (96% do orçamento), deve ficar em torno de 1,27% do PIB, (R$103 bilhões), ou menos.

O projeto de reeleição não é consistente com o de ajuste fiscal. Teremos um de dois possíveis resultados: um governo fiscalmente austero com reeleição fracassada ou, o que é mais provável, um país descontrolado no seus gastos e com Guedes fora do governo. Aumento dos gastos, populismo e reeleição caminham juntos. O resulto, nós já conhecemos: inflação e juros altos, desemprego e recessão, péssimo legado para um projeto em sucedido de reeleição em 2022.

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