Jorge Jatobá
28 de Julho de 2021
28 - Jul
A reforma tributária é necessária porque nosso sistema de impostos é oneroso, complexo, litigioso e regressivo. Retira competitividade da economia e não contribui para reduzir as desigualdades sociais e regionais. A carga tributária tem crescido ao longo dos anos porque o Estado brasileiro tem se tornado cada vez mais pesado, exigindo mais recursos para financiá-lo. Arrecadamos 35%, mas gastamos, em média, cerca de 42% do PIB por ano, bancando a diferença via endividamento (87,7% do PIB).
É oneroso porque mobiliza milhares de escritórios de contabilidade e de advocacia para dar conta da burocracia tributária e dos litígios dela decorrentes, retirando tempo e recursos que poderiam ter aplicações produtivas. É regressivo porque se assenta em 48% na tributação indireta onde pessoas de todas as classes sociais pagam o mesmo imposto ao adquirir bens e serviços. É desigual por repartir a carga tributária de forma iníqua entre os diferentes setores econômicos e entre o Capital e o Trabalho. É também pouco progressivo na tributação sobre a renda, inclusive por conceder generosos abatimentos da renda tributável. Cabe perguntar, em face desse diagnóstico, por que não o reformamos?
Há 30 anos que se discute reforma tributária, mas não se avança porque as mudanças propostas confrontam interesses de atores públicos e privados e gera conflitos distributivos entre níveis de governo e entre setores da atividade econômica. No Senado está a PEC 110 e na Câmara a PEC 45. Estas, junto com a proposta consolidada dos governadores que foi negociada pelos secretários de fazenda dos estados liderados por Décio Padilha, foram, infelizmente, descartadas. O Governo Bolsonaro resolveu avançar com a sua própria proposta mudança tributária que se restringe aos impostos federais, indiretos (PIS, COFINS, IPI) e direitos (impostos de renda sobre pessoas físicas e jurídicas). Não é uma reforma ampla. É um arremedo de reforma veiculada por projeto de lei e não de emenda constitucional. Esta proposta teve dois relatos elaborados e apresentados pelo Deputado Celso Sabino à Comissão da Câmara dos Deputados. O segundo, pior do que o primeiro vez que, sem ter uma visão holística do sistema tributário, foi mudado o projeto para acomodar críticas e demandas de vários segmentos. Uma mudança atende a uma demanda de um ator político, mas confronta interesses de outro, o que exige nova mudança na proposta que, assim, vira uma colcha de retalhos eivada de incoerências.
Uma reforma tributária ampla e consistente deve considerar seu impacto sobre entes federativos, empresas e pessoas que, como agente econômicos, respondem à estímulos e incentivos em uma economia de mercado.
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A totalização dos votos do primeiro turno levou economistas e agentes do mercado a colocar as projeções para o próximo ano na ponta do lápis. Não exatamente pela disputa presidencial, que confirmou a polarização captada, embora com índices diferentes, pel...
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Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 12 de Agosto de 2022 e escrito por Valéria Saturnino* Apesar das diversas denúncias da Imprensa, as pirâmides continuam surgindo e lesando muita gente. Sabem quando dizem que o erro ensina? Qu...
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No último dia 14 de junho, o Instituto Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior do Brasil, divulgou a 12ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil, com dados de 2020 baseados no Censo Superior 2020 do INEP/MEC. Uma primeira co...
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Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 03 de abril de 2022 e escrito por Ademilson Saraiva* Os brasileiros acompanham com grande preocupação a escalada do preço de combustíveis, em função de diversos fatores, desde o início de 2021: r...
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28 - Fev
Artigo publicado originalmente no Movimento econômico no dia 11 de fevereiro de 2022 e escrito por Valéria Saturnino O Comitê de Política Monetária (Copom) (bcb.gov.br) decidiu na primeira quarta-feira desse mês (02/02/2022) elevar a Taxa Selic em 1,5%...
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Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 14 de janeiro de 2022 e escrito por Tania Bacelar de Araujo. Os resultados iniciais sobre o fechamento da Conta Consolidada do Governo – que inclui o Governo Federal, Governos Regionais e Empresa...
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Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 25 de Dezembro de 2021 e escrito por Valéria Saturnino* Faltam poucos dias para 2022 chegar, então que tal começarmos o ano novo com o pé direito, financeiramente falando? Um ano bem planejado fi...
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Artigo Publicado originalmente no Movimento Econômico em 20 de Dezembro de 2021 e escrito por Valdeci Monteiro dos Santos Em todo o mundo, iniciativas que geram impacto social e propostas de mitigação ou adaptação aos riscos associados às mudanças clim...
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02 - Dez
Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 21 de novembro de 2021 e escrito por Valdeci Monteiro dos Santos. Nos últimos anos o setor elétrico tem vivenciado um contexto de crise eminente, provado pela diminuição recorrente dos níveis dos...
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Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 7 de novmebro de 2021 e escrito Valéria Saturnino A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada no último dia 4 de novembro pela Confederação Nacional do Comércio (C...
29 - Nov
Artigo escrito por Juliana Guimarães e publicado originalmente no Movimento Economômico no dia 22 de outubro de 2021 O prêmio Nobel de Economia de 2021 saiu agora em outubro para três economistas do trabalho: David Card, Joshua Angrist e Guido Imbens. ...
25 - Nov
Artigo escrito por Valdeci Monteiro* e publicado originalmente no Movimento Econômico em 16/10/2021 No ano de 2020, em meio a profunda e global crise da pandemia da Covid-19, a economia brasileira registrou uma retração no Produto Interno Bruto (PIB) d...
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Em recente relatório divulgado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Região Nordeste aparece com destaque na geração de energia eólica e solar no Brasil. Bahia, Piauí e Ceará aparecem entre os cinco maiores nas duas fontes mencionadas e o Ri...
04 - Out
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu pelo aumento da Taxa Selic de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano na última quarta-feira (22/09), sendo o quinto aumento consecutivo em 2021, bem como o maior aumento de uma única vez na taxa desd...
30 - Set
A onda de revisões do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país para menos de 1% em 2022, que circula desde ontem, dá sinais do nível de insegurança dos agentes econômicos e financeiros com a inflação e a instabilidade política. A previsão do Ita...
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Artigo publicado originalmente no Movimento Econômico em 04 de setembro de 2021 Em sua grande maioria, as recessões mais recentes afetaram de forma desproporcional a mão-de-obra masculina, levando assim o codinome de mancession, fazendo alusão ao carát...
08 - Set
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, elaborou recentemente um plano intitulado “Plano Retomada”, visando dar visibilidade e apoiar o esforço de recuperação da economia pernambucana que, da mesma forma do conjunto da...
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No último artigo que publicamos no Movimento Econômico, destacamos as estratégias do plano europeu de retomada econômica, com destaque para Portugal, como referência para os planos anunciados no Nordeste brasileiro. Nesse âmbito, o presente texto tem foco...
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Já sabemos o quanto a pandemia do novo coronavírus tem nos afetado. Perdas de familiares e amigos queridos, sequelas para quem pegou e sobreviveu, problemas de saúde mental decorrentes do isolamento, dentre outros. Na face econômica da pandemia, o Bras...
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Um ano após o início da pandemia do novo coronavírus e dos seus efeitos devastadores na vida dos brasileiros, a Ceplan Consultoria, apresentou nesta quarta, 3, a Análise Ceplan – o que esperar de 2021, um estudo da conjuntura econômica com perspectivas e ...
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